Atuação
Andréa Perazoli Advogados, abrange atuação em todo Brasil, além da atuação especializada e preponderante na advocacia criminal, o escritório atende ao modelo de banca Full-service que abarca atuação nas seguintes áreas do direito:
Representação em processos judiciais em todo Brasil;
Resolução de litígios promovendo políticas preventivas e conciliatórias;
Definição de acordos e negociações;
Defesa do consumidor;
Contencioso cível;
Transmissão e extinção de obrigações;
Reparação de danos;
Responsabilidade Civil ato ilícito;
Representação em processos com o objetivo de recuperação dos ativos inadimplidos pelos consumidores.
Elaboração de contratos e termos de consumo.
Responsabilidade civil do Estado;
defesa em procedimentos na Câmara de Vereadores, assembleias legislativas, Comissões Parlamentares de Inquérito, Tribunais de Contas e processos judiciais correlatos;
Assessoria jurídica integral a sindicatos e associações de categorias de classe, tanto de caráter consultivo quanto contencioso;
Contencioso em matéria de servidores públicos: concursos, movimentação funcional, processo disciplinar e benefícios previdenciários;
Defesa de agentes públicos e empresas, em ações de improbidade administrativa em especial relacionadas aos reflexos de procedimentos eleitorais, ações populares, procedimentos perante os tribunais de contas e decorrentes da lei anticorrupção;
assessoria jurídica em processos de licitação pública;
Assessoria jurídica em contratos administrativos, com destaque para termos aditivos e equilíbrio econômico-financeiro;
Assessoria em concessões e parcerias público-privadas.
Negativa de Home Care;
Internação imediata;
Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais;
Cobertura de procedimentos e exames pelos planos de saúde;
Reajustes Abusivos de planos de saúde;
Cancelamento indevido de plano de saúde;
Reembolso de despesas médicas pelo planos de saúde;
Ações para custeio de tratamento médico pelo plano de saúde;
Ações Judiciais por Erro Médico;
Assessoria jurídica em face de Clínicas e Hospitais;
Ações Indenizatórias por dano estético;
Direito de pacientes com DM1 e DM2;
Direito dos Bariátricos e cirurgias reparadoras;
Processos Administrativos disciplinas nos órgãos de classe.
Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos;
Assessoria jurídica integral em campanhas eleitorais;
Registro de candidatura; Propaganda eleitoral;
Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas;
Contencioso eleitoral em demandas específicas: impugnação de registro de candidatura;
Ações de investigação eleitoral;
Recurso contra expedição de diploma e ações de impugnação de mandato eletivo;
medidas preventivas em matéria eleitoral.
Contratos e instrumentos jurídicos em negócios imobiliários: compra e venda, locação, incorporação, loteamento e outros;
Análise de risco jurídico na aquisição e venda de imóveis e no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários;
Estruturação e modelagem jurídica de empreendimentos e negócios imobiliários;
Advocacia em litígios imobiliários: expertise em resolução de conflitos imobiliários.
Assessoria jurídica no planejamento sucessório pessoal e empresarial, objetivando preservação do patrimônio familiar e da empresa, Offshores, Fundos, PICs em outras jurisdições e Trusts.;
Planejamento patrimonial e financeiro do casamento e da união estável, por meio da orientação na escolha do regime de bens, elaboração do pacto antenupcial e do contrato social do cônjuge empresário;
Criação de Holdings Familiares;
Assessoria jurídica em processos sucessórios: inventário e partilha judicial e extrajudicial, doações e usufrutos, cumprimento de testamento e composição de conflitos entre herdeiros;
Representação em processos de divórcio e dissolução de união estável, pensão alimentícia, partilha de bens e guarda de filhos.
Levantamento de débito;
Contagem de tempo de serviço:
Mei;
Aposentadoria;
Recolhimentos previdenciários;
Benefícios previdenciários;
Autônomo e recolhimentos;
Parcelamento de débitos, entre outras situações previdenciárias e tributárias.
Receita federal:
IRPF;
Darf;
Parcelamento tributário,
Débitos de Procuradoria e informações gerais.